Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Nota à imprensa - STF

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Revista Forense Eletrônica

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem